Informações do Executivo sobre o funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos e Instituto Médico Legal no município.
O presidente da Câmara, Julião, sinalizou aos vereadores da oposição Marilena e Durval, a possibilidade de acordarem aprovação de requerimentos de informações ao executivo, propondo dois pedidos por mês. Essa condição não é ideal, na opinião da vereadora, pois considera esse um instrumento essencial para a fiscalização do executivo e hoje o regimento interno prevê até cinco pedidos por semana. "Uma cidade com um bilhão e trezentos mil reais de orçamento precisaria de um acompanhamento intensivo da Câmara".
Essa atitude rompe com a postura política adotada pelos presidentes e vereadores da base do Prefeito desde 2007, de rejeitar todo e qualquer pedido vindo da oposição. Mas também reflete outra razão que não a de atender os reclamos da oposição: demonstrar que todos os vereadores da Câmara também atuam como fiscalizadores e fazem questionamentos ao executivo e assim possam integrar o temeroso ranking da ONG Voto Consciente que tem valorizado muito esse quesito para classificar os vereadores da cidade.
Fica agora a expectativa de como será a escolha dos espinhosos requerimentos da vereadora e quais serão as respostas da Prefeitura às questões levantadas.
A aprovação do pedido informações da Prefeitura sobre o funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos e Instituto Médico Legal no município e os motivos da demora na liberação de corpos, remete a uma preocupação permanente da vereadora com a falta de condições de trabalho dos funcionários, motivo de muitas ações da vereadora na Câmara desde a legislatura anterior.
Uma câmara onde os requerimentos de informação não são aprovados não consegue atuar da forma que deveria - fiscalizando o executivo.
ResponderExcluirComo em terra de cego quem tem um olho é rei, dois requerimentos por mês pode ser o início de alguma coisa que possa aflorar em um futuro próximo.