Propostas e ações pela democratização da Câmara

Marilena defende uma Câmara Municipal mais acessível e transparente, no próximo mandato planeja redobrar esforços para tornar o acesso e controle por parte do cidadão mais fácil e amplo.

Veja abaixo algumas das propospotas que já foram alvo de pedidos formais e/ou verbais da vereadora, mas que foram rejeitadas pelas presidencias.

* Regulamentar a Tribuna Livre para efetivar o projeto petista de autoria do Erazê Martinho:
     - regulamentar publicidade das pautas, meios facilitados para a inscrição e manifestação do cidadão durante;

* Alteração do horário das sessões para o período noturno ;

* Audiências Públicas noturnas e diurnas com ampla divulgação dos horários e projetos que serão discutidos:
      - exposição do conteúdo dos projetos durante as audiências e debates públicos;

* Qualificar e facilitar o acesso às informações contidas no site da Câmara Municipal sobre as atividades dos vereadores, como:

1. Divulgar com maior antecedência a pauta das sessões ordinárias da Câmara e ampliar os meios de divulgação;
2. Facilitar o acompanhamento do trabalho das Comissões Permanentes da Câmara pela população: divulgar pautas, datas e local de realização das reuniões das comissões permanentes;
3. Facilitar o acompanhamento dos gastos da Câmara e dos Gabinetes dos vereadores.

Novos projetos pela transparência e integração do cidadão no Legislativo:

* Projeto Fórum Cidadão – manutenção de canal eletrônico para opinião dos cidadãos sobre os projetos em trâmite e sobre a pauta das sessões e audiências públicas;

* Canal de Acesso às Informações Públicas – regulamentar o acesso às informações públicas na Câmara (Lei do Acesso às informações públicas n° 10.527/11);

* Projeto Ver e Ouvir – tornar a Câmara Municipal acessível aos deficientes

capacitação dos servidores para linguagem em Libras; tradução simultânea das sessões e audiências públicas em Libras; implantação de política visual para deficientes visuais e sonora para deficientes auditivos em todos os espaços da Câmara, inclusive elevadores;

* Projeto Cidadania com sustentabilidade – implantação de programa na Câmara para a utilização racional de materiais e equipamentos e descarte correto dos resíduos - estímulo à coleta de resíduos sólidos da Câmara Municipal por associações ou cooperativas de catadores / doação de equipamentos e materiais a entidades que comprovem atuação na área da cidadania e maio ambiente / utilização dos espaços comuns dos prédios da Câmara para a exposição de trabalhos artísticos, culturais e de empreendedorismo da rede de economia solidária.

Clique aqui e veja o jornal completo com mais proposta da Marilena além de ações, conquistas e denúncias do seu mandato.